segunda-feira, 7 de março de 2011

Direito não é nada

Quando comecei a estudar direito eu tinha muitas certezas e algumas dúvidas. Agora, duas semanas depois, eu não tenho mais certeza de nada. Tenho muitas perguntas, que me levam a outras perguntas, que, enfim, me fazem pensar.

Viajamos no tempo. Sobrevoamos a antiga Grécia e nos detivemos em Atenas. Ali localizamos Sócrates que influenciou Platão que influenciou Aristóteles que influenciou meio mundo, ou um mundo e meio, até pelo menos a Idade Média.

Ah os gregos, sempre os gregos. É deles a concepção de que o trabalho material é algo que deprecia, e somente a atividade de lazer é produtiva. Sábios eram os gregos.

E, para ficar entre eles. "O homem não possui outro juiz além de si mesmo".  Máxima de Protágoras, o maior dos sofistas, que me fez lembrar Raskólnikov, em Crime e Castigo de Dostoéviski. A consciência do crime é a punição maior que o homem pode ter, já a punição pela lei dos homens é mera formalidade da vida social.

Mas voltemos ao direito e seu conceito. Diria que não foi um jurista, mas um poeta (Carlos Drummond de Andrade) que melhor me pareceu conceituar direito, nesses primeiros dias de aula.  "As leis não bastam, os lírios não nascem das leis".

Com efeito, "o direito é fruto de embates políticos; não transforma, nem conserva a realidade; reduz a contingência inerente à comunicação; mas por si só, o direito não é nada. Não existe. O que existe são as pessoas, as relações e os sujeitos sociais. São estes que, se valendo do direito, transformam ou conservam seu status quo".

Por fim, os lírios não nascem das leis, nem os poetas.

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