Ciência Política: uma aula da professora Janete Trichês

Da loucura, da opção entre Lula e Dilma, de Cuba, da maturidade política.

O estudante é por natureza um ser inquieto. Há uma busca do conhecimento, da sabedoria naqueles abstratos conceitos que se depara em seus estudos. A inquietude é fruto dessa busca. A notícia ruim é que essa busca é inglória, inalcançável, pois ninguém se torna um sábio, o máximo que poderá conseguir é descobrir o tamanho de sua própria ignorância,  e que, portanto, a inquietação será permanente. A notícia boa, bem, a notícia boa eu não sei.

Vamos à aula. E então a nossa colega Lisa disparou uma pergunta à professora: " Se você tivesse que escolher entre Lula e Dilma, qual seria sua opção?" Mineiramente, a Janete respondeu: "Pergunte-me isso ao final do primeiro mandato, aí eu terei uma opinião sobre a sua obra pronta, que provavelmente será o seu único (mandato)." E Lisa: "Obrigada, está respondida."

Ainda que tentasse uma saída neutra, o animal político que habita o interior de nossa professora o induziu àquele "que provalvelmente será o único." Uma opção subliminar, traindo sua tentativa de neutralidade.

O colega Élcio queria uma definição: "Professora, Cuba, na sua opinião, é ou não é um país Totalitário?" Fez-se silêncio. Eu olhei para o Élcio, ele olhava para a professora, e ela devia estar pensando: Fidel, não vou lhe abandonar agora, a revolução deve continuar. "Cuba é uma Democracia e não é uma Democracia (como assim?). Não é uma Democracia Liberal, mas é uma Democracia na medida em que há eleições diretas para todos os níveis (ah bom). Não é uma Democracia quando o mesmo grupo continua no poder desde sempre. Existem graduações de Democracia: Representativa, Participativa, Direta e Indireta", respondeu.

Abordou-se também o conceito de maturidade política, pertinente diante dos questionamentos travados nesse dia, que é justamente aceitar a diversidade de opinião, e entender a grandeza da tolerância.  E mais, o conflito, inerente aos debates, está na essência da Democracia, não deve ser evitado,  já que reflete o pluralismo político.

Foi rica essa aula. E a professora filosofou outra vez. "Os loucos, os suficientemente loucos, podem mudar o mundo, os normais se conformam com ele. Portanto, meus alunos, não tenham medo de serem loucos", disse.

Ser louco?  Sim, só um pouco, mas foi a professora que disse.

Direitos humanos: perspectiva histórica

Breves considerações de um estudante

Os direitos humanos surgem da luta contra a opressão. Se hoje toda pessoa nasce com direitos fundamentais assegurados é porque ontem uma sociedade se organizou e lutou para conquistá-los. Esses direitos começaram a ser reconhecidos ao longo da história desde os primeiros direitos concedidos aos estrangeiros pelo povo romano da antiguidade: jus gentium, o direito das gentes.

A história da humanidade pode ser contada a partir da história de luta em busca da dignidade humana. Nenhum direito surgiu sem que muitas vidas tivessem sido sacrificadas por isso. O tratato de Vestfália, de 1648, encerrou a Guerra dos 30 anos, e garantiu igualdade de direitos entre a comunidade cristã e  protestante no território alemão. Seria então o marco do primeiro tratado internacional com medidas de proteção aos direitos humanos. Assim, reconhecia-se, nesse início da Era Moderna, o Direito Natural. 

Outras tantas acepções seriam utilizadas para designar a mesma categoria jurídica: além do já mencionado direito natural, direitos humanos, direitos do homem, direitos individuais, direitos públicos subjetivos, direitos fundamentais, liberdades fundamentais e liberdades públicas.

Hannah Arendt, filósofa política, chama atenção para o fato de que "os homens não nascem livres e iguais, a liberdade e a igualdade são opções políticas". Essas opções políticas serão frágeis ou não na medida da força de um povo pela luta de seus direitos.

A criação da ONU, em 1945, e a Declaração Universal dos Direitos Humanos promulgada por essa mesma entidade três anos após a sua criação, como respostas às atrocidades da Segunda Guerra Mundial, são de vital importância para o futuro dos direitos humanos. Vários Estados passaram a incluir os princípios dessa declaração universal em suas constituições.

Teóricos não são pacíficos em aceitar a classificação dos Direitos Humanos em forma de gerações, ainda que essa classificação não melindre a sua indivisibilidade (devem ser sempre considerados no seu conjunto), a sua inalienabilidade (ou seja, intransferíveis, inegociáveis e indisponíveis) e sua universalidade (todos os seres humanos serão tratados com dignidade).

A primeira geração dos direitos humanos abrange as liberdades individuais (liberdade de locomoção, de expressão, de culto, de associação), a qual se firma com a Revolução Francesa, cujo lema era exatamente: liberdade, igualdade e fraternidade. A segunda geração se reporta à igualdade (direitos econômicos, sociais, culturais) e tem seu marco nas cartas constitucionais do México, em 1917, e da Alemanha, em 1919. A terceira geração assim entendida como sendo a fraternidade, que engloba os direitos difusos (não podem ser concedidos a um ou outro individualmente), como o meio ambiente equilibrado, o direito dos consumidores e o desenvolvimento de povos e nações. Ainda se conjectura uma quarta geração de direitos humanos, o direito tecnológico, que se refere à proteção do patrimônio genético da humanidade (o biodireito) e o direito à informação (inclusão digital). O direito à paz, sustentam alguns, seria nessa classificação, tendo em vista sua importância, a quinta geração dos direitos humanos.

Eis, portanto, de forma breve, algumas considerações sobre a busca histórica do respeito à dignidade da pessoa humana.

As grandes questões que se colocam, para finalizar, são:  como garantir os direitos solenes, e como impedir que continuem sendo violados.

Longa viagem

Conheço pessoas que fazem viagens, longas viagens. A vida é movimento, daí a necessidade de as pessoas se moverem. Uns enfrentam a inóspita Cordilheira dos Andes, outros se aventuram pelo Caminho de Santiago. Viajei também para muitos lugares. Mas a mais instigante viagem que uma pessoa pode fazer é viajar para o seu próprio mundo interior. Lá se encontram as respostas para as perguntas que nunca ousamos fazer. Para lá, poderemos levar, de carona, as coisas que gostaríamos que fossem e podê-las sentir como se de fato existissem. Essa é a longa viagem da imaginação. Não precisa reserva antecipada e nem há necessidade de check-in. Um dia, quando as folhas de outono começavam a cair, eu fiz essa viagem. Seria o princípio do inverno, mas quando retornei já era primavera. Venha comigo, pegue sua bagagem e vamos lá. Não se preocupe com dinheiro, nem com roupas para passear. Lá, no mundo interior, as coisas que você pensar se tornam reais. Mas cuidado, a vida real não perdoa os lunáticos, e quando você voltar dessa longa viagem, perceberá que muitas verdades absolutas deste mundo não passam de mitos e dogmas sem sentido. Há guias que nos auxiliam nessas longas viagens da imaginação: livros, poemas, canções e filmes argentinos. Nada mais real do que esse mundo ilusório.
Boa viagem.

Direito não é nada

Quando comecei a estudar direito eu tinha muitas certezas e algumas dúvidas. Agora, duas semanas depois, eu não tenho mais certeza de nada. Tenho muitas perguntas, que me levam a outras perguntas, que, enfim, me fazem pensar.

Viajamos no tempo. Sobrevoamos a antiga Grécia e nos detivemos em Atenas. Ali localizamos Sócrates que influenciou Platão que influenciou Aristóteles que influenciou meio mundo, ou um mundo e meio, até pelo menos a Idade Média.

Ah os gregos, sempre os gregos. É deles a concepção de que o trabalho material é algo que deprecia, e somente a atividade de lazer é produtiva. Sábios eram os gregos.

E, para ficar entre eles. "O homem não possui outro juiz além de si mesmo".  Máxima de Protágoras, o maior dos sofistas, que me fez lembrar Raskólnikov, em Crime e Castigo de Dostoéviski. A consciência do crime é a punição maior que o homem pode ter, já a punição pela lei dos homens é mera formalidade da vida social.

Mas voltemos ao direito e seu conceito. Diria que não foi um jurista, mas um poeta (Carlos Drummond de Andrade) que melhor me pareceu conceituar direito, nesses primeiros dias de aula.  "As leis não bastam, os lírios não nascem das leis".

Com efeito, "o direito é fruto de embates políticos; não transforma, nem conserva a realidade; reduz a contingência inerente à comunicação; mas por si só, o direito não é nada. Não existe. O que existe são as pessoas, as relações e os sujeitos sociais. São estes que, se valendo do direito, transformam ou conservam seu status quo".

Por fim, os lírios não nascem das leis, nem os poetas.

Bicicletário

Angeloni Center:

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um megaempreendimento sem bicicletário.

Que importância teria um bicicletário para uma obra do porte do Angeloni Center, da Centenário?

O compromisso com a sustentabilidade é muito mais do que coletar a água da chuva, passa necessariamente pelo incentivo ao uso de meios de locomoção não poluentes, entre eles, a bicicleta. 

Obras grandiosas, a exemplo do Angeloni Center da Centenário e o Novo Giassi Supermercados, empregam muita gente, é verdade, mas, por outro lado, faturam milhões. Ambas não se deram ao trabalho de construir um bicicletário aos seus clientes. Acreditam nisso? Acreditem. Estive lá e fotografei o lugar do estacionamento que não existe para as bicicletas.

Respondendo à pergunta que abriu este texto. Para os empreendedores, a importância de um bicicletário é nenhuma, pelo visto. Agora, para seus clientes, seria o reconhecimento do compromisso real das empresas com a sustentabilidade do planeta e com a qualidade de vida dos seus habitantes. Não apenas discursos inflamados (aqueles rotineiros das inaugurações, em que frisa-se a todo instante a importância ao atendimento das necessidades dos clientes) proferidos para o consumo da imprensa, que parece estar aí mais preocupada em reproduzir o discurso oficial, do que em analisar e criticar. Entende-se, obviamente, o lado comercial da mídia, afinal, são contas interessantes.

Cabe, portanto, aos indignados, usando meios alternativos, gritarem em busca de seus direitos. Por que esperar que a iniciativa brote espontaneamente é o mesmo que acreditar na mega-sena da virada.

PS. Recentemente, visitei esses dois empreendimentos e tal minha surpresa: lá estavam os bicicletários. É um avanço.

Pergunte ao João, o 14

João Alberto, o oitavo rebento, filho de Aristeu, o singular - nas palavras do Rui - e de

Enoema, aquela que - no galanteio de seu marido - era, ao mesmo tempo, "amiga sincera, filha obediente, esposa leal e mãe carinhosa".

Se causos nos escapam, a memória falha, simples: pergunte ao João, ao certo saberá, não apenas vagas lembranças, mas riquezas de detalhes com enredos engraçados.

O gesto em "Agnus Dei", pela enésima vez, sempre impressiona. (Herança daqueles tempos).

Ainda piazito, conta-se, do alto de alguma mesa, declamava poesias, e poesias, até o sol raiar. Pessoas boquiabertas, meio que magnetizadas, ouviam, riam e, por fim, pediam bis.

Ideal olímpico: um sonho

    O espírito olímpico é apenas a fachada tanto para mostrar o poderio econômico como para insuflar o consumismo. Sonhadora é a idéia do espírito olímpico. Superação, coragem e ousadia. O marketing a serviço do consumo mostra a face bela dos jogos que só existe no imaginário das pessoas.

      O discurso de ser instrumento de convergência dos povos não se sustenta, ao contrário, demarca ainda mais a distância entre vencedores e vencidos.

      Nações investem pesadamente na fabricação de campeões olímpicos. É uma elite que tem a oportunidade de participar desse circo. Para o maciço contingente de jovens, resta a esperança de um dia participar desse sonho. Sim, pois o biótipo* para atleta olímpico é coisa rara, um entre milhões.

      Os países vencedores não são aqueles que oportunizam aos jovens o acesso igualitário, ao contrário, são os que exatamente discriminam, selecionando os potenciais vencedores. Essa é a lógica do jogos e dos vencedores.

      Os jogos olímpicos como meio de oportunidades aos jovens e confraternização das nações não passam de ilusões que alimentam o inconsciente das pessoas, subjugadas ao jogo do mercado.